REDE PRIMÁRIA

REDE PRIMÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL PARA DEFESA CONTRA INCÊNDIOS RURAIS

  • Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) – Informação Importante

    O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está a executar a Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC), um projeto essencial para a prevenção e combate aos incêndios rurais. Este processo envolve a constituição de Servidão Administrativa, podendo implicar indemnização aos proprietários e interessados.

    🔍 Verifique se a sua propriedade está abrangida

    Aceda ao portal através do link abaixo e verifique se a sua propriedade está abrangida pelo traçado previsto para a RPFGC. Caso haja sobreposição, preencha o formulário disponível e aguarde contacto:

    🔗 Aceda ao Portal ICNF

    📌 O que é a RPFGC?

    A Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC) é um elemento estruturante da paisagem, planeado a uma escala regional para:

    ✔ Diminuir a superfície percorrida por grandes incêndios e facilitar a intervenção de combate ao fogo. ✔ Reduzir os efeitos da passagem de incêndios, protegendo infraestruturas e zonas urbanas. ✔ Isolar potenciais focos de ignição.

    🏞 Características da RPFGC

    📏 Largura Padrão: 126 metros.
    🚜 Rede Viária Florestal (RVF): 6 metros de largura no centro.
    🌳 Faixas laterais:

    • 10m sem coberto arbóreo ou arbustivo.

    • 20m com espaçamento mínimo de 4m entre copas.

    • 30m adicionais com espaçamento mínimo de 2m entre copas.





    💰 Projetos Relacionados

    O ICNF está a executar dois projetos financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), relacionados com:

    • A execução da RPFGC.

    • A constituição da Servidão Administrativa.

    📢 Os proprietários das áreas abrangidas podem ser contactados por técnicos credenciados pelo ICNF para identificação dos terrenos e proprietários.

    🌍 RPFGC nos Programas Regionais de Ação (PRA)

    Os Programas Regionais de Ação (PRA) integram a RPFGC e são desenvolvidos por Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Existem cinco PRAs em Portugal:

    📍 NORTE
    📍 CENTRO
    📍 LISBOA E VALE DO TEJO
    📍 ALENTEJO
    📍 ALGARVE

    Os PRAs incluem o planeamento das execuções, recursos materiais e financeiros, bem como cartografia detalhada da RPFGC.

    📞 Mais Informações

    Para mais detalhes sobre a RPFGC e os procedimentos envolvidos, visite o site do ICNF ou contacte as autoridades locais.